Em 2017, o número de assinantes de serviços de TV por assinatura somou 18,9 milhões, segundo dados da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA, 2018). Esse total indicou uma leve recuperação depois de dois anos seguidos de queda (19,1 milhões de assinantes em 2015 e 18,7 milhões em 2016) desde o ápice de 2014, quando 19,6 milhões de assinantes pagaram por esse serviço. A tecnologia predominante segue sendo satélite (DTH – 58%) e de instalações por cabo (40,8%), com uma reduzida participação de redes de fibra ótica em domicílios (FTTH – 1,2%).
Em relação aos negócios, duas fusões tiveram repercussão entre 2014 e 2017: em maio de 2014 a AT&T, então a segunda maior operadora de telefonia móvel dos Estados Unidos, adquiriu por US$ 48.5 bilhões o grupo DirecTV, inclusive a DirecTV América Latina, controladora da Sky Brasil (AT&T, 2015). Em maio de 2015, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE aprovou a compra da GVT pelo conglomerado espanhol Telefónica por 7,24 bilhões de euros - até então a GVT era controlada pelo grupo francês Vivendi (Telefonica, 2015).
Dados Históricos
As primeiras transmissões de TV por Assinatura no país foram realizadas pelos canais CNN e MTV em meados da década de 1980. O setor começaria a efetivamente se desenvolver a partir de 1995, quando foi promulgada a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro, que dispôs sobre o serviço de TV a cabo. Com a lei de 1995, as permissões de operação foram transformadas em concessões, com a concessão de novas licenças apenas por meio de licitação. “Em 1991 grandes grupos de comunicação ingressaram no setor, investindo alto em novas tecnologias. O pioneirismo coube às Organizações Globo, que desenvolveram a Globosat, além do Grupo Abril, que criou a TVA. Em seguida outros importantes grupos, como RBS e Grupo Algar, também entraram forte no mercado” (ABTA, 2013).
Em 2001 começaram as transmissões via satélite (DTH – Direct to Home). Em 2006 começou a convergência de serviços de internet, telefonia e TV por Assinatura com a compra da TVA pela Telefonica e da Vivax pela Net Serviços – um processo efetivado em 2011 com a Lei nº 12.485, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. Além da transmissão por satélite, a TV paga é distribuída também via cabo (TVC); fibra ótica (FTTH); em UHF (Ultra High Frequency); e via Serviço Especial de TVA (Decreto 95.744/1988).
Em agosto de 2014, segundo a Anatel, o mercado da TV por assinatura (19 milhões, 580 mil assinantes) no Brasil estava assim distribuído: América Móvil (Claro/Embratel/Net (51,89%); AT&T/DirecTV-Sky (28,43%); Telemar/Oi (6,01%); Vivendi/GVT (5,28%); Telefonica (4,10%); outros (4,07%).