Perfil – Telemar (Oi)

A Telemar Participações S.A. (TelPart) é a holding controladora da Oi S.A, companhia formada por uma reorganização societária^[1] iniciada em 2011 que reuniu as controladas Tele Norte Leste Participações S.A. (TNL), Coari Participações S.A. (Coari), Brasil Telecom S.A. (BRT) e Telemar Norte Leste S.A. (TMAR), denominadas em conjunto “Companhias Oi”. O Grupo foi fundado com a privatização do Sistema Telebrás em 1998, a partir da aquisição da concessão da Tele Norte Leste, na época formada por operadoras de telefonia de 16 estados brasileiros^[2]. A Telemar Participações S.A. (TelPart) é a holding controladora da Oi S.A. O Grupo foi fundado com a privatização do Sistema Telebrás em 1998, a partir da aquisição da concessão da Tele Norte Leste, na época formada por operadoras de telefonia em 16 estados brasileiros.

Líder em telefonia fixa com 17.510 acessos em 2013, de acordo com a consultoria Teleco, a operadora de telefonia Oi oferece serviços em 5.477 mil municípios dentre os 5.564 municípios brasileiros. Além do Serviço Telefônico Fixo Comutado com concessão vigente até 2025, também possui serviços de telefonia móvel, serviços de rede de transporte e backbone internacional (rede principal de dados da internet), transmissão de dados e TV por assinatura. Em março de 2015, os acionistas que formavam a Telemar Participações S.A. eram: o Grupo Andrade Guiterrez, via AG Telecom Participações (com 37,19%); o Grupo Jereissati, via La Fonte Telecom (L. F. TEL S.A. (37,19%); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, via BNDESPAR (5,45%); a Portugal Telecom (PT), via Bratel Brasil S.A. (5,04%); o fundo de previdência complementar da Oi, via Fundação Atlântico – FATL (4,81%); a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), com 4,05%; a Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS), com 3,13%; e a Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), com 3,13%.[3]

Em 21 de janeiro de 2015, Bayard De Paoli Gontijo assumiu o cargo de diretor presidente da Oi S.A.[4], em substituição ao executivo português Zeinal Bava, no cargo entre junho de 2013 e outubro de 2014[5], também presidente da Portugal Telecom desde 2008. Bava, por sua vez, havia substituído José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, que retornou à presidência do conselho de administração da Oi, estava provisoriamente no cargo por conta da demissão de Francisco Valim em janeiro de 2013.

Portugal Telecom

A Portugal Telecom SGPS é a holding do grupo Portugal Telecom, fruto do processo de privatização das telecomunicações portuguesas iniciado em 1995 e finalizado no ano 2000. Maior entidade privada de Portugal e líder do setor de telecomunicações do país, o conglomerado oferece serviços em telefonia fixa e móvel, multimídia, dados e soluções empresariais. Com cerca de 70 milhões de clientes, a PT também está presente em Cabo Verde, Moçambique, Timor, Angola, Quénia, China, Brasil, São Tomé e Príncipe e Namíbia.

Além da participação nas brasileiras Oi e Contax (a última do setor de contact center da Telemar), o portfólio de empresas da companhia inclui PT Comunicações, que atua em comunicações fixas, internet e portais; MEO Serviços de Comunicação e Multimédia, de comunicações móveis; PT II, de investimentos internacionais; PT PRO, especializada em assessoria administrativa e gestão empresarial; PT Inovação; PT Sistemas de Informação; e PT Contact, do setor de telemarketing.

A Portugal Telecom começou a atuar no Brasil em 1998, com a compra da Telesp Celular. Em 2003, estabeleceu uma joint venture com o Grupo Telefónica. A transação reuniu operações de serviços móveis e criou a operadora Vivo, atual líder em telefonia móvel em receita e acessos. Em 2010, foi anunciada a venda da participação de 50% da Portugal Telecom na Brasilcel (que controlava 60% das ações da Vivo), para a Telefónica por R$ 17,25 bilhões (€7 bilhões). No mesmo período, a Portugal Telecom anunciou sua entrada na Oi S.A., com investimento de R$ 8,32 bilhões (€3,748 bilhões) e participação inicial de 22,38%. Com apoio do governo brasileiro, o BNDES e fundos previdenciários reduziram suas respectivas participações para a entrada da Portugal Telecom. Em contrapartida, a Telemar Norte Leste S.A comprou 10% das ações da companhia portuguesa, com investimento de R$ 1,7 bilhão (€766 milhões). Ao entrar na Oi, a Portugal Telecom também se desfez de sua participação de 28,78% no provedor de internet UOL (Grupo Folha).

Movimentações recentes

A fusão entre Oi e Brasil Telecom ocorreu em 2008. Com valor de negócio de R$ 5,86 bilhões (€1,81 bilhão), a operação tinha como objetivo político criar uma “supertele nacional”, com receita de R$ 28,6 bilhões (€8,84 bilhões) naquele ano e sócios majoritários brasileiros. Para que fosse possível realizar a operação, o Governo Federal propôs alterações no Plano Geral de Outorgas do setor. A mudança alterou a restrição da divisão por áreas, permitindo que as mesmas empresas operassem em diferentes áreas. Neste caso, Brasil Telecom e Oi poderiam prestar serviço nas regiões 1 e 2.

Ainda em 2008, o grupo assumiu o controle acionário da Amazônia Celular, controlada pela operadora Vivo e atuante com telefonia móvel nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Roraima e Maranhão. Em 2009, a Oi S.A. assumiu o controle da Brasil Telecom e integrou às suas operações os clientes da Amazônia Celular. No primeiro semestre de 2013, a Portugal Telecom vendeu a Companhia de Telecomunicações de Macau (CMT) por €331 milhões (R$ 1,075 bilhão), o que possibilitou o crescimento expressivo do lucro líquido no fim de 2013.

Em 2013, a Oi vendeu a Brasil Telecom Cabos Submarinos (BTCS), empresa que presta serviços de telecomunicações e transmissão de dados corporativos pela rede de cabos submarinos GlobeNet^[6], incorporada pela Brasil Telecom em 2007. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que considerou a aquisição pelo BTG uma desverticalização das atividades do Grupo Oi.

Em outubro de 2013 foi anunciada a criação da CorpCo, pretendia reunir os acionistas da Oi, da Portugal Telecom e da Telemar Participações. A nova multinacional, que seria formada pelas operações brasileira e portuguesa, estaria entre as 20 maiores empresas do mundo, com receita de quase R$ 40 bilhões (€12,31 bilhões) e mais de 100 milhões de clientes, considerando dados de junho de 2013. A previsão era de que a Portugal Telecom ficaria com 38% da CorpCo e os acionistas brasileiros corresponderiam a 62% das ações.

Em janeiro de 2014, o CADE aprovou sem restrições a fusão. Mas em junho do mesmo ano foram reveladas irregularidades no grupo português Espírito Santo, cujo banco homônimo é o principal acionista da Portugal Telecom, com 10,12% das ações. Comandada pela família de Mário Mosqueira Amaral (administradora do banco desde que foi nacionalizado em 1975), a holding recebeu € 897 milhões (R$ 2,7 bilhões) pela compra realizada pela PT de notas promissórias da Rio Forte Investments, que controla o Grupo Espírito Santo. A operação não foi submetida ao conselho administrativo da PT e o investimento levou a um calote de mais de US$ 1 bilhão. O dinheiro deveria ter sido pago pela Rio Forte até 15 de julho.

O efeito negativo do empréstimo fez a PT perder participação na empresa resultante da fusão com a Oi. A previsão era de que a Portugal Telecom ficaria com 38% da CorpCo e os acionistas brasileiros com 62% das ações.  No acordo entre as companhias, a participação do grupo português caiu para 20,8% do capital total. Em outubro de 2014, o Grupo Espírito Santo comunicou falência à Comissão de Valores Mobiliários de Portugal, após seu pedido de gestão controlada ser rejeitado pelo tribunal de Luxemburgo.

Faturamento

A receita líquida da Oi avançou^[7] 12,9% entre 2012 e 2013: de R$ 28,142 bilhões, em 2012, para R$ 28,442 bilhões, em 2013. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o lucro líquido, porém, caiu 16% no acumulado do ano – de R$ 1,78 bilhão (€658,844 milhões) para R$ 1,49 bilhão (€458,715 milhões) no mesmo período, mas apenas no quarto trimestre do ano de 2013 subiu 190,8%, em grande parte reflexo da venda da sua participação acionária na GlobeNet. O setor de telefonia fixa voltou a crescer em receita e somou R$ 10,3 bilhões (€3,317 bilhões) em 2013, enquanto a telefonia móvel arrecadou R$ 9,290 bilhões (€2,860 bilhões).

A Portugal Telecom, por sua vez, apresentou queda de 5,4% na receita líquida de 2013, no valor de €3,08 bilhões (R$ 10 bilhões). Ao mesmo tempo, o lucro subiu 46,6% – para €331 milhões (R$ 1,075 bilhão) – e a dívida líquida cresceu 1,2%, chegando a €4,62 bilhões (R$ 15 bilhões) em dezembro do mesmo ano. No balanço, os números da Oi e da Contax foram removidos devido à fusão entre os grupos. Segundo o jornal Valor Econômico, caso as receitas da Oi fossem contabilizadas, o incremento na receita da PT seria de 95,8%. De acordo com a consultoria Teleco, dos €6,599 bilhões (R$ 17,8 bilhões) da receita da companhia portuguesa em 2012, €3,042 bilhões (R$ 8,2 bilhões) corresponderam às operações no Brasil e € 2,7 bilhões a Portugal (R$ 7,3 bilhões).

Em janeiro de 2015, segundo matéria do jornal O Globo, a Oi conseguiu “aprovar a venda da operação portuguesa da Portugal Telecom (PT) para a francesa Altice por € 7,4 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões)”. A decisão foi aprovada por 97% dos acionistas da holding PT SGPS, antiga controladora da PT. “Segundo analistas do setor, a venda da operadora era essencial para que a Oi consiga reduzir seu nível de endividamento, de R$ 47,7 bilhões no fim de setembro de 2014”.[8]
 

Referências Bibliográficas

BNDES. Disponível em <goo.gl/yWxCkn>. Acesso em 29/05/2014.

BRASIL ECONÔMICO. Anatel aprova venda de fatia da Portugal Telecom a Vivo. Disponível em <goo.gl/Qsu1AP>. Acesso em 29/05/2014.

CONVERGÊNCIA DIGITAL. Oi vende rede de cabos submarino por R$ 1,75 bilhão ao BTG Pactual. Disponível em <goo.gl/UJgW4n>. Acesso em 29/05/2014.

EXPRESSO. Golden share na Portugal Telecom cacaba hoje. Disponível em <goo.gl/6PPGUj>. Acesso em 29/05/2014.

FOLHA DE S. PAULO. Portugal Telecom terá cerca de 38% da companhia resultante da fusão com a Oi. Disponível em <goo.gl/0uP2zK>. Acesso em 29/05/2014.

FOLHA DE S. PAULO. Rioforte dá calote e Portugal Telecom reduz participação na ‘nova Oi’. Disponível em <goo.gl/SvcCJD>. Acesso em 13/10/2014.

FONSECA, Manoel; SILVA, Joaquim.O caso Portugal Telecom no contexto das relações entre o Brasil e Portugal: a perspectiva da sua internacionalização. XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais. UFBA: Salvador, 2011. Disponível em <goo.gl/6WhUjd>. Acesso em 29/05/2014.

GRUPO OI. Site de relações com investidores. Disponível em <ri.oi.com.br>. Acesso em 29/05/2014.

GRUPO OI. Relatório anual 2011. Disponível em <goo.gl/MpL291>. Acesso em 29/05/2014.

OBSERVATÓRIO do direito à comunicação. Oi ainda tem 9 donos, mesmo após a simplificação. Disponível em </goo.gl/oqpcPN>. Acesso em 29/05/2014.

O ESTADO DE SÃO PAULO. Entenda o processo de fusão entre a Oi e a Brasil Telecom. Disponível em <goo.gl/5JxXyK>. Acesso em 29/05/2014.

PORTUGAL TELECOM. Site de relações com investidores. Disponível em<www.telecom.pt>. Acesso em 29/05/2014.

REVISTA ÉPOCA. Francisco Valim deixa presidência da Oi. Disponível em <goo.gl/3yDdKi>. Acesso em 29/05/2014.

TELECO. Consultoria em telecomunicações. Disponível em <goo.gl/HDKCrj>. Acesso em 29/05/2014.

VALOR ECONÔMICO. Lucro líquido da Oi cresce 191% no trimestre com venda da GloboNet. Disponível em <goo.gl/hJEevG>. Acesso em 29/05/2014.

VALOR ECONÔMICO. Receita da Portugal Telecom cai 5,4% em 2013. Disponível em <goo.gl/SuR3hy>. Acesso em 29/05/2014.

VALOR ECONÔMICO. Lucro da Portugal Telecom cai 35% no trimestre. Disponível em <goo.gl/07vqxg >. Acesso em 29/05/2014.

VEJA. Portugal Telecom conclui venda de participação na Vivo. Disponível em <goo.gl/4NwiLp>. Acesso em 29/05/2014.